O 13º Fórum de Lisboa ocorreu nesta semana, reunindo grandes autoridades do Direito, governo e academia para discutir questões fundamentais para o Brasil e o mundo. Durante três dias de debates na Universidade de Lisboa, juristas brasileiros e europeus, especialistas renomados e acadêmicos refletiram sobre “o mundo em transformação”, abordando temas de direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente.
Tivemos a satisfação de ver parceiros próximos e que compartilham dos nossos mesmos princípios (a exemplo do amigo e jurista José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE) entre os palestrantes do evento, contribuindo em painéis como o de “Judicialização da Política”.
Por meio deste texto, faço um paralelo que julgo indissociável em qualquer debate socioeconômico relevante: como todas as ideias discutidas em ambientes como o XIII Fórum de Lisboa podem impactar positivamente o vetor econômico mais importante do Brasil, qual seja, o agronegócio? Veremos a seguir.
I. Diálogo entre Instituições, Tecnologia e Democracia
Ponto alto do Fórum foi a convergência de especialistas em Direito, Filosofia e Economia debatendo o papel das instituições democráticas diante dos desafios atuais. Discutiu-se como a chegada da “Era Inteligente” afeta as relações entre Estados, instituições, empresas e povos. O ministro Gilmar (STF) levantou polêmico – e muito importante questionamento – como a democracia sobreviverá em tempos de desinformação e algoritmos?
No campo legislativo, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, destacou iniciativas do Congresso para enfrentar os desafios da inteligência artificial (IA). Disse ele que a “a inteligência artificial, a automação, a digitalização e a emergência climática remodelam de forma simultânea e acelerada os fundamentos sobre os quais se assentam nossas economias e nossas sociedades”. Em outras palavras, as bases da economia (incluindo o agro) estão sendo transformadas por essas forças simultâneas.
O fortalecimento institucional também esteve em pauta: autoridades como o ministro Luis Felipe Salomão (STJ) ressaltaram que o Judiciário deve manter independência e equilíbrio mesmo sob pressões políticas, atuando com foco técnico e respeito aos direitos fundamentais. Esse compromisso com a estabilidade institucional é uma boa notícia para todos os setores produtivos – no agro, por exemplo, segurança jurídica e respeito às regras do jogo são condições essenciais para investimentos de longo prazo.
O Fórum evidenciou: um ambiente democrático sólido e atualizado tecnologicamente beneficia a economia como um todo – e, porque não dizer, cria também e inevitavelmente bases sólidas para o agronegócio prosperar com inovação e confiança nas instituições.
II. Sustentabilidade, Clima e Energia: Agenda Prioritária
Outro eixo, em Lisboa, foi a agenda verde e a sustentabilidade, temas diretamente ligados ao agronegócio brasileiro. O deputado Aliel Machado (PV-PR) fez um alerta claro: os desafios ambientais já são imediatos e não podem ficar para depois. Ele lembrou que vivenciamos um aquecimento global intenso, com eventos climáticos extremos multiplicando-se e gerando prejuízos econômicos e agravamento das condições climáticas em várias regiões.
Para o setor agropecuário, isso significa impacto direto na produtividade e segurança alimentar – secas, enchentes e mudanças de temperatura afetam safras e rebanhos, exigindo adaptação rápida.
Um ponto positivo é que o Brasil possui condições excepcionais para se tornar referência mundial em sustentabilidade, contando com uma matriz elétrica majoritariamente renovável que nos dá vantagem competitiva frente a outros países. Temos potencial para liderar uma agricultura de baixo carbono e uma produção mais limpa. Essa janela de oportunidade precisa ser bem aproveitada: acelerar a transição energética, inclusive com adoção de biocombustíveis e hidrogênio verde no transporte e agroindústria, é estrategicamente urgente.
III. Cooperação Internacional e Oportunidades para o Agro
Sendo um encontro luso-brasileiro, o Fórum de Lisboa também realçou a cooperação internacional e seus reflexos econômicos. Em um mundo pós-pandemia e de recomposição geopolítica, líderes como Ilan Goldfajn, presidente do BID, e Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos EUA, debateram sobre as transformações geopolíticas e suas implicações socioeconômicas. Tais assuntos muito interessam ao agro porque definem o cenário de comércio global, investimento estrangeiro e alianças estratégicas. P. ex.: tensões ou alianças entre grandes potências podem afetar mercados de exportação de commodities, enquanto novos blocos econômicos podem abrir portas (ou erguer barreiras) para nossos produtos agrícolas.
A presença de vozes brasileiras nesses debates internacionais indica que o Brasil busca se posicionar ativamente – e o agro, como maior exportador, tem interesse direto em acordos comerciais favoráveis e na estabilidade das relações internacionais.
Importante notar que o próprio setor do agronegócio esteve representado no Fórum: dentre os participantes, constou o nome de Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT (associação dos produtores de soja de Mato Grosso). Ou seja, a voz do agro marcou presença nas discussões de alto nível. Essa participação é tão necessária quanto simbólica: mostra um agronegócio atento aos debates jurídicos e globais.
IV. Reflexos e Perspectivas para o Agronegócio Brasileiro
Ao fim e ao cabo: o Fórum não foi um encontro de juristas, senão um verdadeiro laboratório de ideias que – surpresa nenhuma será – ditarão tendências e influenciarão políticas públicas.
Nosso escritório celebra a realização de eventos assim, que aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais e fomentam diálogos entre os Poderes e a sociedade. Como parceiros dos empreendedores do agro, estaremos sempre atentos para ajudar a colher esses frutos.
