É natural imaginar que certas profissões exijam maior relação de confiança, do que outras. Isso é inerente a determinadas atividades. Acontece com médicos, advogados, contadores, corretores imobiliários, psicólogos etc.
A confiança, todavia, não dispensa a necessidade de que sejam redigidos contratos claros e simétricos, através dos quais todos conheçam muito bem os seus deveres e os seus direitos. Para contratos de longo prazo, isso é mais determinante ainda.
O Contrato como Ferramenta de Proteção Jurídica
O contrato é a principal ferramenta de formalização do acordo entre as partes, definindo as obrigações e direitos de cada uma delas. A falta de um contrato bem estruturado pode gerar lacunas interpretativas, desentendimentos e disputas indesejadas, situações que podem ser prevenidas com o adequado estabelecimento de condições e deveres.
Para os profissionais liberais, a elaboração de um contrato robusto é especialmente relevante, porque garante a justa remuneração, com a certeza das responsabilidades impostas ao profissional, no seu detalhe mais fino.
O Título Executivo Extrajudicial
Uma recomendação crucial é que o contrato seja redigido de modo a ser constituído como título executivo, o que permite sua execução rápida, pelo rito especial, em caso de descumprimento de suas cláusulas.
LGPD e Confidencialidade: Proteção de Dados e Informação
Além disso, com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inserção de cláusulas de proteção de dados tornou-se essencial. Profissionais que lidam com informações sensíveis, como advogados, médicos, contadores e psicólogos, devem garantir especial confidencialidade dos dados pessoais de seus clientes. A inclusão de capítulos que tratem das medidas de segurança, da confidencialidade das informações e do compartilhamento de dados com terceiros pode não apenas evitar sanções administrativas, como reforçar a confiança e a segurança das partes envolvidas.
Eleição de Foro e Arbitragem: Resolução de Conflitos de Forma especializada
Outro aspecto importante é a inclusão de uma cláusula de eleição de foro. Aqui, é válido destacar que as partes não precisam se limitar à justiça comum. Em muitas situações, a eleição de uma câmara arbitral especializada, precedida por uma fase de mediação, pode ser uma alternativa vantajosa. A arbitragem permite que a disputa seja resolvida de forma mais rápida, por árbitros especializados na área de atuação dos profissionais liberais. Além disso, evita-se a exposição pública que um processo judicial comum poderia gerar, preservando a imagem e a privacidade das partes.
A mediação, como etapa inicial, busca solucionar os conflitos de maneira consensual, o que reduz significativamente os custos processuais e os desgastes emocionais próprios de um litígio.
Conclusão
Para os profissionais liberais, a elaboração de contratos claros e completos, com previsões que abarquem ônus e bônus desde o início até o término da relação, é um fator determinante para garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos. Cláusulas de confidencialidade, proteção de dados, eleição de foro arbitral e a formulação de um título executivo extrajudicial são pontos essenciais que não podem ser negligenciados. Além de garantir a proteção mútua, esses contratos viabilizam uma relação profissional segura e eficiente, permitindo que, em caso de divergências, o conflito seja resolvido de forma célere e eficaz.
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